Publicações e processos que mencionam “MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260040485-60.1999.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 08ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260155024-75.2013.8.13.0471
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20261007268-82.2026.4.01.3308
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO17/08/20260054212-48.2018.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20261025983-45.2026.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO31/07/20261000644-22.2026.8.13.0148
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- ProcessoTJMGDESAPROPRIAçãO29/07/20265000357-64.2021.8.13.0148
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/11/20250049116-70.2011.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO22/10/20250054212-48.2018.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO08/10/20250054220-25.2018.8.13.0148
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO29/08/20250054253-15.2018.8.13.0148
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível04/09/20191000623-14.2016.8.26.0252
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença30/08/20180001819-96.2013.8.26.0654
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.