Publicações e processos que mencionam “MARIA CRISTINA QUINTINO VIEIRA DE PINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CRISTINA QUINTINO VIEIRA DE PINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/06/20260407456-70.2014.8.13.0433
… Nº: 0407456-70.2014.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GLICERIO LUIZ SOARES [documento omitido] e outros RÉU: MARIA CRISTINA QUINTINO VIEIRA DE PINHO [documento omitido] e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO os requerimentos de ID [documento omitido], já que a planta e o memorial descritivo constituem req …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/06/20260011914-10.2016.8.13.0278Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.