Publicações e processos que mencionam “MARIA CRISTINA OLIVEIRA AQUINO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CRISTINA OLIVEIRA AQUINO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20261141982-49.2025.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261037308-83.2026.8.26.0053
Processo 1037308-83.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Cristina Oliveira Aquino de Melo - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fun …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261022860-08.2026.8.26.0053
Processo 1022860-08.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Cristina Oliveira Aquino de Melo - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fun …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261037308-83.2026.8.26.0053
Processo 1037308-83.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Cristina Oliveira Aquino de Melo - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fun …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261022860-08.2026.8.26.0053
Processo 1022860-08.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Cristina Oliveira Aquino de Melo - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fun …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20261037308-83.2026.8.26.0053
Processo 1037308-83.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Cristina Oliveira Aquino de Melo - Vistos. 1 - Do pedido de justiça gratuita: Nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, o acesso à jurisdição em primeiro grau, no âmbito dos Juizados Especia …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/03/202610373088320268260053
Maria Cristina Oliveira Aquino de Melo — Reqte · Gratificação de Incentivo
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.