Publicações e processos que mencionam “MARIA CONSUELO TAHAN DA FONSECA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CONSUELO TAHAN DA FONSECA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20255004895-54.2022.8.13.0342
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MUNICIPIO DE ITUIUTABA [documento omitido]/0001-35 e outros RÉU: MARIA CONSUELO TAHAN DA FONSECA MACEDO [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que a executada efetuou o pagamento relativo aos honorá …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.