Publicações e processos que mencionam “MARIA CONSUELO DE SOUZA PAULA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CONSUELO DE SOUZA PAULA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265012365-28.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265012365-28.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20261001159-75.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª CACIV - Assento 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/12/20255012365-28.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20255012365-28.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20250018690-77.2008.4.01.3801
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara JEF de Juiz de Fora
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/06/20247697070-61.2005.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE BELO HORIZONTE, CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.