Publicações e processos que mencionam “MARIA CONSOLAÇÃO AIRES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CONSOLAÇÃO AIRES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA13/10/20260000229-58.2026.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara
- ProcessoTJSPRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL02/02/20264000189-08.2026.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CEJUSC da Comarca de Presidente Venceslau
- ProcessoTJSPRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/01/20264000068-77.2026.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CEJUSC da Comarca de Presidente Venceslau
- ProcessoTJSPRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/01/20264000067-92.2026.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CEJUSC da Comarca de Presidente Venceslau
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/12/20250000824-91.2025.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20251002489-62.2024.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/06/20255002922-29.2023.4.03.6328
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível19/03/20251002812-67.2024.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível12/09/20241002775-40.2024.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível06/09/20241000860-53.2024.8.26.0483
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/08/20221002321-65.2021.8.26.0483
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento31/07/202014098534320208120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.