Publicações e processos que mencionam “MARIA CONCEICAO MATOS ROSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CONCEICAO MATOS ROSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260802973-04.2025.8.14.0049
… IÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Autos: 0802973-04.2025.8.14.0049 Autor: MARIA CONCEICAO MATOS ROSA Advogado: LUANA OLIVIA SA FRANCA - PA21546 Réu: BANCO AGIBANK S.A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA Trata-se de “ação declaratória de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.