Publicações e processos que mencionam “MARIA CLARA MENDONÇA COSTA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CLARA MENDONÇA COSTA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20262166153-81.2026.8.26.0000
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO29/06/20260386134-72.2024.8.26.0500
Processo 0386134-72.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Maria Clara Mendonça Costa de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1072150-60.2024.8.26.0053/0047 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Diant …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO23/04/20261072150-60.2024.8.26.0053
Processo 1072150-60.2024.8.26.0053/47 - Precatório - Fazenda Pública - Maria Clara Mendonça Costa de Oliveira - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado, a …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/06/20251022236-73.2024.8.26.0361
- ProcessoTJSPDesapropriação10/01/20250011803-33.2001.8.26.0361
- ProcessoTJSPPrecatório01/10/202410721506020248260053
Maria Clara Mendonça Costa de Oliveira — Reqte · Fazenda Pública
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.