Publicações e processos que mencionam “MARIA CECILIA MARTINEZ LOURENÇO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA CECILIA MARTINEZ LOURENÇO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/08/202600144419620268260576
Maria Cecilia Martinez Lourenço — Exeqte · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20261043224-18.2025.8.26.0576
Processo 1043224-18.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cecilia Martinez Lourenço - VISTOS. Recebo os embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 117/122 porque tempestivos, mas lhes nego provimento por não vislumbrar na decis …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.