Publicações e processos que mencionam “MARIA BENTA VIEIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA BENTA VIEIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265031663-94.2019.4.04.7200
… o Cível Nº 5031663-94.2019.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) APELADO : MARIA BENTA VIEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) ADVOGADO(A) : ANTONIA ALVES DE SOUZA INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA DIREI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.