Publicações e processos que mencionam “MARIA AUGUSTA SANTANA DE MORAIS MENDONÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA AUGUSTA SANTANA DE MORAIS MENDONÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJALCumprimento de sentença21/10/20260011453-85.2005.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJALPRECATÓRIO08/05/20260503377-37.2026.8.02.9003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Diretoria de Precatório e RPV - Presidência
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/03/20260716139-83.2022.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcesso Administrativo20/02/202405006545620248020001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALCumprimento de sentença15/05/202207161398320228020001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.