Publicações e processos que mencionam “MARIA AUGUSTA RIBEIRO FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA AUGUSTA RIBEIRO FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL29/04/20268027243-59.2023.8.05.0000
… STADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027243-59.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA AUGUSTA RIBEIRO FREITAS Advogado(s): Karine Almeida Ribeiro dos Santos (OAB:BA63074-A), FERNANDA DANTAS DE SOUZA (OAB:BA59473-A), MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS (OAB:BA42972-A) PARTE RE: …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/03/20268012932-17.2023.8.05.0080
… ISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) Processo: 8012932-17.2023.8.05.0080. Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Adicional de Horas Extras]. Autor(a): MARIA AUGUSTA RIBEIRO FREITAS. Ré(u): ESTADO DA BAHIA. Ofício nº 194/2026 Feira de Santana/BA, 23 de março de 2026 À Sua Excelência Senhor Procurador Geral do Estado da Bahia, Na condição d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.