Publicações e processos que mencionam “MARIA AUGUSTA DOS SANTOS MACHADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA AUGUSTA DOS SANTOS MACHADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20268007656-14.2024.8.05.0001
… Fazenda Pública Processo nº 8007656-14.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS MACHADO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. Após análise dos autos, entendo que o julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença depende de conhecime …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.