Publicações e processos que mencionam “MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
54 documentos · página 2
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260006443-67.2023.8.27.2706
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000245-70.2026.8.27.2718
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000230-04.2026.8.27.2718
Procedimento Comum Cível Nº 0000230-04.2026.8.27.2718/TO AUTOR : MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) ADVOGADO(A) : ISABELLA ROCHA BRANCO (OAB TO012751) ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO01186 …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/06/20260845331-64.2024.8.19.0021
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/06/20260000372-52.2024.8.25.0028
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/06/20265000346-98.2026.8.13.0232
… NTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA [documento omitido] RÉU: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS CANCADO [documento omitido] e outros DECISÃO Cuida-se de Ação de Usucapião Extraordinária, ajuizada por Maria das Graças Rodrigues Sousa, em face de Regina Cás …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/05/20265000346-98.2026.8.13.0232
… 26.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA [documento omitido] MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS CANCADO [documento omitido] e outros Certifico que intimei a parte autora para comprovar nos autos a publicação do edital, o qual foi encaminhado no DJEN nesta …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/05/20265000346-98.2026.8.13.0232
… 26.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA [documento omitido] MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS CANCADO [documento omitido] e outros Certifico que intimei a parte autora, em complemento a r. intimação, para que proceda ao recolhimento da despesa postal ne …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/05/20265000346-98.2026.8.13.0232
… 26.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SOUSA [documento omitido] MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS CANCADO [documento omitido] e outros Certifico que intimei a parte autora: - para que informe o(s) meio(s) de citação/intimação a ser(em) utilizado(s) para o c …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20260012638-97.2025.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0012638-97.2025.8.27.2706/TO AUTOR : MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS EDITAL Nº 17950341 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O E …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000247-40.2026.8.27.2718
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000247-40.2026.8.27.2718/TO RELATOR : LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR : MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e …
Ver documento original - ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/03/20260008580-22.2023.8.27.2706
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/02/20260006405-55.2023.8.27.2706
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/12/20255003726-76.2023.8.13.0607
… 156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FORMACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 RÉU: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES [documento omitido] SENTENÇA Pelo requerimento de desistência feito pela exequente, hei por bem julgar extinto o processo, nos termos do art.485, VII …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/11/20255003726-76.2023.8.13.0607
… 156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FORMACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 RÉU: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES [documento omitido] DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Santos Dumont, data da assi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20255003726-76.2023.8.13.0607
… º: 5003726-76.2023.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FORMACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES [documento omitido] Fica a parte beneficiária intimada do alvará expedido através do sistema SISCONDJ-DEPOX, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/10/20255003726-76.2023.8.13.0607
… º: 5003726-76.2023.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FORMACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para ciência do resultado do AR de ID [documento omitido], bem como para requerer o que entender …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20255003726-76.2023.8.13.0607
… 156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FORMACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 RÉU: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o acordo havido entre as partes (ID [documento omit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20255003726-76.2023.8.13.0607
… 156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FORMACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 RÉU: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS GONCALVES [documento omitido] DESPACHO Vista às partes sobre o resultado da pesquisa realizada via SISBAJUD, conforme "print" que segue. Santos Dumont, data da …
Ver documento original - ProcessoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL09/10/20251017131-34.2025.8.26.0021
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.