Publicações e processos que mencionam “MARIA AUGUSTA BOTELHO NOGUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA AUGUSTA BOTELHO NOGUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260006703-14.2008.4.01.3811
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0006703-14.2008.4.01.3811/MG REQUERENTE : MARIA AUGUSTA BOTELHO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA BORGES BRAGANCA DE QUEIROZ (OAB MG084812) ADVOGADO(A) : HELEN FONSECA DE ANDRADE (OAB MG083925) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO ao(a) Sr(a). …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260768611-05.2008.8.13.0338Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.