Publicações e processos que mencionam “MARIA ARLENE PAZ DE MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ARLENE PAZ DE MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800255-04.2023.8.10.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Porto Franco
- ProcessoTJMAProcedimento Comum Cível25/01/202308002550420238100053
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.