Publicações e processos que mencionam “MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260804201-38.2023.8.12.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20263122167-52.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença07/08/20260800993-75.2025.8.12.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença03/08/20260804892-86.2022.8.12.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJMSExecução de Título Extrajudicial03/08/20260800612-67.2025.8.12.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20263017104-41.2026.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença12/05/20260800394-39.2025.8.12.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260801277-20.2024.8.12.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL12/12/20253049018-57.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20251015019-60.2025.4.01.3307
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20250805461-92.2019.8.12.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20250800916-76.2019.8.12.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível
- ProcessoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/09/20240802452-83.2023.8.12.0017
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível08/07/202040002493820208129000
- Papel
- Litisconsorte
- Órgão
- Gab. Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
- ProcessoTJMSExecução de Título Extrajudicial12/11/201808009581120188120034
- Papel
- Recorrente
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença31/08/201708033917320178120017
- Papel
- Recorrente
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.