Publicações e processos que mencionam “MARIA APARECIDA PACHECO”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20266005997-19.2025.4.06.3802
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6005997-19.2025.4.06.3802/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA PACHECO ADVOGADO(A) : DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB SP301846) DESPACHO/DECISÃO Servindo o presente despacho/decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado à instituição fin …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260017290-34.2021.8.26.0053
… - - Leila Donizeti Marciano - - Lenira de Oliveira - - Ana Maria de Jesus Fiorezzi - - Joao Carlos Pereira Gomes - - Josue Tito Teixeira - - Antonio Gomes - - Maria Aparecida Pacheco - - Telma Dias de Camargo - - Aletacio Aquino Sabino - - Pedro Afonso Fernandes - - Pompeia Aparecida Cecilia Gomes - - Renato de Oliveira - - Manoel Batista d …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/07/20261071104-12.2019.8.26.0053
Processo 1071104-12.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Pacheco - Vistos. Com relação à coautora Vanessa de Lima Ribeiro ([documento omitido] - [documento omitido]), reconheço a litispendência e JULGO EXTINTO o FEITO SEM RE …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCMONITóRIA13/07/20265008324-48.2024.8.24.0020
Monitória Nº 5008324-48.2024.8.24.0020/SC AUTOR : COOPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS (OAB PR058644) RÉU : MARIA APARECIDA PACHECO EDITAL Nº 310098110543 JUIZ DO PROCESSO : BRUNA CANELLA BECKER - Juiz(a) de Direito DESTINATÁRIO: MARIA APARECIDA PACHECO , [documento omitido], em local incer …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/05/20260017290-34.2021.8.26.0053
… - - Leila Donizeti Marciano - - Lenira de Oliveira - - Ana Maria de Jesus Fiorezzi - - Joao Carlos Pereira Gomes - - Josue Tito Teixeira - - Antonio Gomes - - Maria Aparecida Pacheco - - Telma Dias de Camargo - - Aletacio Aquino Sabino - - Pedro Afonso Fernandes - - Pompeia Aparecida Cecilia Gomes - - Renato de Oliveira - - Manoel Batista d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266002842-93.2025.4.06.3806
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002842-93.2025.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA APARECIDA PACHECO ADVOGADO(A) : EDIVAR DE LIMA SILVA (OAB MG129589) ADVOGADO(A) : MILA DE OLIVEIRA LIMA (OAB MG235455) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM12/02/20265000806-52.2020.8.13.0408
… Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000806-52.2020.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] REQUERIDO(A): EFIGENIA DA SILVA PACHECO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes estão regularmente representadas. For …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/01/20261071104-12.2019.8.26.0053
Processo 1071104-12.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Pacheco - Vistos. Observa-se que o apostilamento com relação à autora Tatiane Cristine Pedrozo Mazza foi efetivado por publicação no Diário Oficial de 25/05/2023, conf …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20255001598-87.2022.8.13.0520
… a da Comarca de Pompéu Nº do Depósito 1900127298086 Tipo de Ação [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº do Processo 5001598-87.2022.8.13.0520 Parte Promovente MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 18.003,78 (DEZOITO MIL TRÊS REAIS E SETENTA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20255001598-87.2022.8.13.0520
… Única da Comarca de Pompéu Nº do Depósito 997386487 Tipo de Ação [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº do Processo 5001598-87.2022.8.13.0520 Parte Promovente MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 18.003,78 (DEZOITO MIL TRÊS REAIS E SETENTA …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20257006386-77.2024.8.22.0007
… S DO REQUERENTE: DAVI SOUZA CRUZ EMERICK, OAB nº RO11605, CARMECITA DE SOUZA PEDROSO SILVA, OAB nº RO10760, DEBORA FRITZ DE SOUZA, OAB nº RO14341 Polo Passivo: MARIA APARECIDA PACHECO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. 1. Intime-se a parte executada para tomar conhecimento do presente cumprimento de sentença e, no prazo de 15 (quinze …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20255005788-11.2024.8.13.0363
… ta Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5005788-11.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos bem como para que querendo, formul …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20255001598-87.2022.8.13.0520
… os Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001598-87.2022.8.13.0520 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento( …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/09/20255005788-11.2024.8.13.0363
… e property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RELATOR: MAURICIO PINTO FILHO MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/09/20255005788-11.2024.8.13.0363
… e property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RELATOR: MAURICIO PINTO FILHO MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/09/20255005788-11.2024.8.13.0363
… e property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RELATOR: MAURICIO PINTO FILHO MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/09/20255005788-11.2024.8.13.0363
… e property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RELATOR: MAURICIO PINTO FILHO MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/09/20255005788-11.2024.8.13.0363
… e property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RELATOR: MAURICIO PINTO FILHO MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/09/20255005788-11.2024.8.13.0363
… e property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RELATOR: MAURICIO PINTO FILHO MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/09/20255005788-11.2024.8.13.0363
… e property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] RELATOR: MAURICIO PINTO FILHO MARIA APARECIDA PACHECO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.