Publicações e processos que mencionam “MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 30 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL29/10/20261508316-67.2020.8.26.0602
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Maria Aparecida dos Santos Lima Documentos da Executada: [documento omitido] , RG: 13144200 Execução Fiscal nº: 1508316‑67.2020.8.26.0602 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL29/10/20261508316-67.2020.8.26.0602Ver documento original
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento21/09/202620008561220268120000
Maria Aparecida dos Santos Lima — Agravada · Fornecimento de medicamentos
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO15/09/20261004354-39.2023.8.26.0101Ver documento original
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266003083-33.2026.4.06.3806
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003083-33.2026.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/05/20261004354-39.2023.8.26.0101Ver documento original
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/05/20260007688-79.2026.4.05.8001
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007688-79.2026.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: TAYZA RAYRA GAMA DE BRITO - AL18003 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ: 29.979.036/0001-40 INTIMAÇÃO Ficam as partes in …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20266031417-38.2025.8.09.0074Ver documento original
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265959151-31.2025.8.09.0049Ver documento original
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265121663-60.2023.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5121663-60.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A) : CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A) : JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260015401-44.2022.8.17.3130
… PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0015401-44.2022.8.17.3130 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA ADALVANIA BIZERRA SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA, MARIO CEZAR DA SILVA SANTOS, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA, MARIA DE LOURDES DE MELO, MARIA DE SOUSA …
Ver documento original - PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260015401-44.2022.8.17.3130
… PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0015401-44.2022.8.17.3130 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA ADALVANIA BIZERRA SANTOS, MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA AUXILIADORA DE JESUS SOUZA, MARIO CEZAR DA SILVA SANTOS, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA, MARIA DE LOURDES DE MELO, MARIA DE SOUSA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260009060-98.2024.4.05.8303
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009060-98.2024.4.05.8303 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260726863-44.2025.8.02.0001
… 2/PR), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0726863-44.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria Aparecida dos Santos Lima - RÉU: Banco Pan S/A - Intime-se a autora por intermédio de seu advogado a fim de que se manifeste acerca da contestação e dos novos documentos de fls. 321/328 …
Ver documento original - ProcessoTJALExecução Fiscal06/04/202681040223120268020001
Maria Aparecida dos Santos Lima — Executada · Execução Fiscal 15ª Vara
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/03/20265000158-48.2020.8.13.0028
… BETEL MG - RESIDENCIAL VALE DA SERRA LTDA [documento omitido]/0001-75 e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Valdir José de Moura e Maria Aparecida dos Santos Lima em face de Betel MG – Residencial Vale da Serra Ltda. e Betel-MG Empreendimento Imobiliário Vista La Vita SPE Ltda. As executadas apresentaram impugnação à pen …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/03/20260003167-36.2002.8.16.0001
… nto de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$49.304,34 Exequente(s): CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL CIC I Executado(s): MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA Vistos, DEFIRO o pedido de retificação do cadastro da parte executada MARIA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, para que passe a constar no sistema processual o [docume …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/03/20260024478-39.2025.8.26.0053
… 78-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1066913-16.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Aparecida dos Santos Lima - - Josenildo Tomaz de Melo - - Lidia Maria de Gouvea - - Luis Antonio da Silva Rosa - - Luis Carlos Carneiro Silva - - Marcelo Juncal - - Marco Antonio Mazola …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível06/02/202607000566320258020202
Maria Aparecida dos Santos Lima — Autora · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Ver documento original - ProcessoTJSPApelação Cível12/12/202510272414920208260577
Maria Aparecida dos Santos Lima — Reqte · Cheque
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.