Publicações e processos que mencionam “MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO CAETANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO CAETANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265003342-77.2026.8.01.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível da Comarca de Tarauacá
- PublicaçãoTJACRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20265001039-90.2026.8.01.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Tarauacá - CEJUSC
- ProcessoTJACProcedimento Comum Cível29/07/202507012431820258010014
- Papel
- Autora
- Órgão
- Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.