Publicações e processos que mencionam “MARIA ANTÔNIA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANTÔNIA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/11/20264001078-85.2026.8.26.0539
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260001541-33.2005.8.05.0146
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
- ProcessoTRF1REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE30/03/20261017130-94.2023.4.01.3304
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL25/03/20240803781-48.2013.8.24.0082
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Comercial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.