Publicações e processos que mencionam “MARIA ANGELICA FRANCO DA ROCHA MUFALO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANGELICA FRANCO DA ROCHA MUFALO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20262166153-81.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO23/04/20261072150-60.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPrecatório01/10/202410721506020248260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença10/09/20240009592-85.2013.8.26.0625
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPAção Rescisória09/09/20222190746-53.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível18/01/20221004506-50.2020.8.26.0309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível08/05/20201004706-57.2020.8.26.0309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento15/02/20182032060-36.2016.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.