Publicações e processos que mencionam “MARIA ANGELICA DE MELO FRAZAO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANGELICA DE MELO FRAZAO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20260012802-18.2016.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260810754-07.2023.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20260808106-20.2024.8.10.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260825406-97.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/02/20260801121-06.2022.8.10.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO31/10/20240819013-59.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAExecução de Título Extrajudicial16/09/202408090701320248100034
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- ProcessoTJMAPRECATÓRIO03/04/20240000097-78.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Precatório
- ProcessoTJMAExecução de Título Extrajudicial01/11/202308107540720238100034
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20220002816-43.2013.8.10.0034
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Codó
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.