Publicações e processos que mencionam “MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20260869765-03.2023.8.19.0038
… entro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo:0869765-03.2023.8.19.0038 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA ajuizado por MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS em …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/04/20260869765-03.2023.8.19.0038
… entro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo:0869765-03.2023.8.19.0038 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA ajuizado por MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS em …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/12/20250869765-03.2023.8.19.0038
… RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0869765-03.2023.8.19.0038 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE : MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS EXECUTADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 250885631 aprese …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20250869765-03.2023.8.19.0038
… Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo:0869765-03.2023.8.19.0038 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MATTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 O prazo prescricional da execução individual tem início do trânsito em julgado da decisão que reconheceu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.