Publicações e processos que mencionam “MARIA ANGELICA DA SILVA FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANGELICA DA SILVA FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20261054659-39.2026.4.01.3500
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260022057-36.2023.8.25.0001
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260065739-36.2026.8.25.0001
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260021805-33.2023.8.25.0001
… RV. PUBLICOS MUN. DE ARACAJU EXEQUENTE : ANA LUCIA SANTOS FRANCISCO EXEQUENTE : MIWTON FRANCISCO EXEQUENTE : MARIA AUXILIADORA ALMEIDA PIRES SANTOS EXEQUENTE : MARIA ANGELICA DA SILVA FRANCO EXEQUENTE : OZIAS SILVEIRA LINHARES EXEQUENTE : PEDRO MARTINS PIRES EXEQUENTE : ANTONIO JOSE DA SILVA SANTOS EXEQUENTE : JOSE AUGUSTO BARRETO PIRES EXEQUENTE : …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.