Publicações e processos que mencionam “MARIA ANGELICA CASTELO BRANCO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANGELICA CASTELO BRANCO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20261204156-13.2026.8.13.0024
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20261150240-64.2026.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/09/20255165501-69.2024.8.13.0024
… 65501-69.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: MARIA ANGELICA CASTELO BRANCO OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/08/20255165501-69.2024.8.13.0024
… RECURSO Nº: 5165501-69.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARIA ANGELICA CASTELO BRANCO OLIVEIRA [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5165501-69.2024.8.13.0024 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ABONO FARDAMEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20255036297-79.2018.8.13.0024Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.