Publicações e processos que mencionam “MARIA ANGELA MORAES CAETANO - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANGELA MORAES CAETANO - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL14/10/20260002750-57.2009.8.11.0040
- PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/09/20265001926-33.2025.4.03.6143
… virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001926-33.2025.4.03.6143 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: MARIA ANGELA MORAES CAETANO - EPP ADVOGADO do(a) REU: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA - SP218048-B FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Trata-se de ação civil públi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20265001926-33.2025.4.03.6143
… virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001926-33.2025.4.03.6143 AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: MARIA ANGELA MORAES CAETANO - EPP ADVOGADO do(a) REU: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA - SP218048-B FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Trata-se de ação civil públic …
Ver documento original - ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL19/04/20225002960-82.2021.4.03.6143
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.