Publicações e processos que mencionam “MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20260089083-82.2024.8.19.0001
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20263215332-56.2026.8.19.0001
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA05/10/20260889085-19.2024.8.19.0001
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20260821641-95.2026.8.19.0001
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20250800774-35.2025.8.19.0254
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.