Publicações e processos que mencionam “MARIA ANETE PEREIRA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ANETE PEREIRA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/10/20260800126-41.2026.8.18.0030
… º: 0800126-41.2026.8.18.0030 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: MARIA ANELICIA PEREIRA AQUINO OLIVEIRA, MARIA ANETE PEREIRA DE AQUINO, MARIA DA GUIA PEREIRA DE AQUINO CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA AQUINO E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA AQUINO, LUIZ PEREIRA DE AQUINO NETOINTERESSA …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/06/20260800126-41.2026.8.18.0030
… º: 0800126-41.2026.8.18.0030 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: MARIA ANELICIA PEREIRA AQUINO OLIVEIRA, MARIA ANETE PEREIRA DE AQUINO, MARIA DA GUIA PEREIRA DE AQUINO CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA AQUINO E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA AQUINO, LUIZ PEREIRA DE AQUINO NETOINTERESSA …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8026/01/20260800126-41.2026.8.18.0030
… º: 0800126-41.2026.8.18.0030 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: MARIA ANELICIA PEREIRA AQUINO OLIVEIRA, MARIA ANETE PEREIRA DE AQUINO, MARIA DA GUIA PEREIRA DE AQUINO CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA AQUINO E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA AQUINO, LUIZ PEREIRA DE AQUINO NETOINTERESSA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.