Publicações e processos que mencionam “MARIA AMELIA SOARES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA AMELIA SOARES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJAMARROLAMENTO COMUM02/06/20260039401-20.2026.8.04.1000
… da Ação de Arrolamento Comum processo nº 0039401-20.2026.8.04.1000, em que são partes ANDREY RICARDO LIMA DE OLIVEIRA e outros, dos bens deixados pelo falecida MARIA AMÉLIA SOARES DE OLIVEIRA, [documento omitido], é publicado o presente edital de que trata o art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, com o prazo de 40 (quarenta) dias, pelo que f …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/02/20261029603-47.2025.8.11.0001Ver documento original
- ProcessoTJAMExecução Fiscal13/03/202309258365620238040001
Maria Amelia Soares de Oliveira — Executada · Dívida Ativa
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.