Publicações e processos que mencionam “MARIA AMÉLIA DE JESUS FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA AMÉLIA DE JESUS FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 15 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260002805-51.2025.8.25.0074
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/05/20260004892-14.2024.8.25.0074
- ProcessoTJSEAPELAçãO CíVEL25/03/20260002514-85.2024.8.25.0074
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL12/12/20250017875-39.2025.8.25.0000
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/10/20250017817-36.2025.8.25.0000
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20250002825-42.2025.8.25.0074
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20250002747-48.2025.8.25.0074
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/07/20250001688-59.2024.8.25.0074
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20250002749-18.2025.8.25.0074
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/04/20250004890-44.2024.8.25.0074
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/04/20250001796-88.2024.8.25.0074
- ProcessoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20250000456-06.2025.8.25.0000
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/01/20250004893-96.2024.8.25.0074
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20220000106-92.2022.8.25.0074
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/02/20220003933-48.2021.8.25.0074
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.