Publicações e processos que mencionam “MARIA ALVES BARRETO COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ALVES BARRETO COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260001705-88.2026.8.25.9010
… O.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO ADVOGADO - CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794/SE EMBARGADO - MARIA ALVES BARRETO COSTA ADVOGADO - JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª TURMA RECURSAL NO DIA 31/07/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: P …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260000184-90.2025.8.25.0071
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202582300199 NÚMERO ÚNICO: 0000184-90.2025.8.25.0071 REQUERENTE : MARIA ALVES BARRETO COSTA ADV. : JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 7192-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO ADV. : CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ATO ORDINATÓRIO. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.