Publicações e processos que mencionam “MARIA ALICE PENTEADO FIGUEIRA DE MELLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ALICE PENTEADO FIGUEIRA DE MELLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20261032640-89.2014.8.26.0053
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO17/04/20261072148-90.2024.8.26.0053
Processo 1072148-90.2024.8.26.0053/50 - Precatório - Fazenda Pública - Maria Alice Penteado Figueira de Mello - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório, para que conste a reserva de valores na razão de 15% (quinze por cento) do crédito aqui requisitado, a …
Ver documento original - ProcessoTJSPPrecatório18/12/20240099123-23.2023.8.26.0500
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.