Publicações e processos que mencionam “MARIA ALICE MAÇANA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ALICE MAÇANA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260844348-28.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Regional de Madureira
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260824736-83.2024.8.19.0202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira
- PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO15/04/20260809413-72.2023.8.19.0202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Regional de Madureira
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20250815624-90.2024.8.19.0202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.