Publicações e processos que mencionam “MARIA ALICE DE AZEVEDO PORTELLA POVOAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ALICE DE AZEVEDO PORTELLA POVOAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260088216-75.2007.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/04/20260088202-91.2007.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/04/20260009961-47.2007.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/11/20250023787-94.2010.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20250009971-91.2007.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal Cível da SJBA
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL15/06/20220011034-49.2010.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.