Publicações e processos que mencionam “MARIA ALEXANA DE FRANCA ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ALEXANA DE FRANCA ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260057565-95.2025.4.05.8300
… DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0057565-95.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MARIA ALEXANA DE FRANCA ALBUQUERQUE REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, de ac …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260057565-95.2025.4.05.8300
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0057565-95.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALEXANA DE FRANCA ALBUQUERQUE Advogados do(a) AUTOR: JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA - PE01340B, MARGARIDA CAROLINE DA SILVA BEZERRA - PE56981 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/12/20250057565-95.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0057565-95.2025.4.05.8300 AUTOR: MARIA ALEXANA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARGARIDA CAROLINE DA SILVA BEZERRA - PE56981 ADVOGADO do(a) AUTOR: JAVAN STEVERSON BARBOSA DE LUCENA - PE01340B REU: INSTITUTO NACIONAL …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.