Publicações e processos que mencionam “MARIA ALEANDRA SOUZA MESQUITA FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ALEANDRA SOUZA MESQUITA FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20260007237-79.2012.8.22.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/05/20267081963-50.2022.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/04/20267081963-50.2022.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20247005048-28.2020.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/06/20247050408-78.2023.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.