Publicações e processos que mencionam “MARIA ALDEANA AZEVEDO DO CARMO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA ALDEANA AZEVEDO DO CARMO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO30/07/20261002790-47.2021.8.26.0084
Processo 1002790-47.2021.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aldeana Azevedo do Carmo - Decide-se. 1. Comprove a autora que Antônio Fontoura do Amaral é representante do Espólio dos proprietários dos lotes 12, 14 e 17; 2. Busque-se, via CRCJud, …
Ver documento original - ProcessoTJSPUsucapião26/03/20211005875-75.2020.8.26.0084
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.