Publicações e processos que mencionam “MARGARIDA MARIA DE JESUS RIBEIRO GONCALVES TEOTONIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARGARIDA MARIA DE JESUS RIBEIRO GONCALVES TEOTONIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265006617-48.2017.4.03.6183
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/08/20240406618-73.1996.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Sumário10/05/20190156474-86.2006.8.26.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.