Publicações e processos que mencionam “MARGARIDA DE JESUS DA CONCEICAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARGARIDA DE JESUS DA CONCEICAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260801616-36.2025.8.10.0134
… DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801616-36.2025.8.10.0134 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE TIMBIRAS - ESTADO DO MARANHÃO Embargante : MARGARIDA DE JESUS DA CONCEIÇÃO Advogados : FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA OAB/MA 20.810 Embargado : BANCO PAN S/A Advogados : SERGIO SCHULZE OAB/MA 16840-A Relator : Desembargador Marcelo C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260801718-58.2025.8.10.0134
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 4º CARGO) Proc. nº. 0801718-58.2025.8.10.0134 Requerente: MARGARIDA DE JESUS DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Requerido: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.