Publicações e processos que mencionam “MARGARETE CORREIA FAGUNDES DE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARGARETE CORREIA FAGUNDES DE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000790-67.2026.4.03.6336
… 449, Centro, Jahu - SP - CEP: 17201-440 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000790-67.2026.4.03.6336 AUTOR: MARGARETE CORREIA FAGUNDES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANA CANOS CHIOSI - SP165696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro os benefícios da assistência judiciária gr …
Ver documento original - ProcessoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO11/03/20261001747-95.2024.8.26.0302
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.