Publicações e processos que mencionam “MARCOS VINICIUS BATISTA LUCIANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS VINICIUS BATISTA LUCIANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO10/07/20251007806-46.2019.8.26.0053
… rocesso 1007806-46.2019.8.26.0053/40 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Vinicius Batista Luciano - Impar II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Vistos. Decorrido o prazo anteriormente concedido, não houve impugnação. As …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.