Publicações e processos que mencionam “MARCOS VENICIO ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS VENICIO ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO28/09/20265001271-98.2024.8.24.0025
… rno de 111°26'30", defletindo à esquerda, seguindo pelos fundos até o vértice P4, no azimute 23°26'15", em uma distância de 13,23 m, confrontando com terras de Marcos Venício Alves; do vértice P4 (N = 7.022.917,3407; E = 698.886,7597), com ângulo interno de 69°21'7", defletindo à esquerda, seguindo pelo lado direito do imóvel até o vértic …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260010142-26.2026.4.05.8100
… (id 181767974), visando garantir a Execução Fiscal (processo nº 0000730-56.2012.4.05.8102), que tramita naquele Juízo, movida pela União Federal em desfavor de MARCOS VENÍCIO ALVES LANDIM ([documento omitido]). O valor que se pretende penhorar é R$ 100.440,58 (cem mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), no caso de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/04/20260009353-27.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0009353-27.2026.4.05.8100 IMPETRANTE: MARCOS VENICIO ALVES DE CASTRO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA - MT9409/O IMPETRADO: COORDENADOR REGIONAL DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL NO NORDESTE, INSTIT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.