Publicações e processos que mencionam “MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS PAULO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20261000558-69.2026.8.13.0627
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João do Paraíso
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE UNIFORMIZAçãO DE JURISPRUDêNCIA15/04/20263086334-75.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/03/20265001580-65.2024.8.13.0627
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/10/20255001580-65.2024.8.13.0627
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de São João do Paraíso
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/08/20255250309-07.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL08/08/20255250309-07.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.