Publicações e processos que mencionam “MARCOS NASCIMENTO DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS NASCIMENTO DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/12/20258001542-98.2021.8.05.0216
… NTENÇA Vistos, etc. Lucivaldo Santos Santana, Daniela Nascimento de Santana, Josefa Luziene Santana Santos, Luciano Santos Santana, Jose Fabio Santos Santana e Marcos Nascimento de Santana, todos qualificados nos autos, ajuizaram o presente pedido de alvará judicial visando o levantamento de crédito deixado por seu genitor, Daniel Teixeira de San …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.