Publicações e processos que mencionam “MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/10/20260813275-34.2017.8.10.0001
… ANTOS NETTO e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA - MA23654, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR - MA4139 DECISÃO: O exequente Banco do Brasil S/A opôs embargos de declaração (ID 187198853) em face da decisão de ID 186187082, os quais foram parcialmente ac …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20260813275-34.2017.8.10.0001
… ANTOS NETTO e outros (2) Advogados do(a) EXECUTADO: ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA - MA23654, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR - MA4139 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S/A (ID 187198853) em face da decisão de ID 186187082, apontando omissões e er …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAINVENTáRIO23/10/20250008326-93.2000.8.10.0001
AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0008326-93.2000.8.10.0001 REQUERENTE: BENTA DE FATIMA MARQUES ESTRELA e outros (5) ADVOGADO: Advogado: MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR OAB: MA4139 ; Advogado: CLEIDIANE BARBOSA CASTRO OAB: MA9727 DECISÃO Vistos etc. DETERMINO à Secretaria Judicial que proceda ao desarquivamento dos autos e à s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.