Publicações e processos que mencionam “MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO27/10/20265030775-77.2026.4.03.0000
… CASTRO PARADA, HENRIQUE DONATI SNITCOVSKI, LEONARDO OLIVEIRA D ELIA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Murilo Ribeiro de Castro Parada, Henri …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20261043168-26.2026.4.01.3600
… 6.2026.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AGRICOLA ALVORADA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 e MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533 POLO PASSIVO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ- MT e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido limin …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20260003161-98.2015.4.01.3307
… .2015.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:IBAR NORDESTE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A Destinatários: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL [] APELADO: IBAR NORDESTE LTDA [MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - [documento omitid …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACAUTELAR FISCAL23/07/20268004754-22.2025.8.05.0044
… rgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS REQUERENTE: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Advogado(s): MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB:SP258533) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Rito Comum Antecipatória de Garantia, com pedido de tutela pro …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260012151-74.2012.4.03.6105
… br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012151-74.2012.4.03.6105 EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: I. B. -. I. E. C. D. F. L. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 DESPACHO Não havendo objeção, defiro a substituição de garantia pela Apólice de Se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20265014517-93.2024.4.03.6100
… POLO FILMS INDUSTRIA E COMERCIO S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A ADVOGADO do(a) APELADO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A APELADO: UNIAO FE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265021992-58.2026.4.02.5001
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021992-58.2026.4.02.5001/ES IMPETRANTE : TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB SP258533) ADVOGADO(A) : HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/04/20260028690-53.2002.8.26.0007
… idade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (e.g. contestação, apelação etc.). Int. - ADV: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB 258533/SP), SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR (OAB 295460/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), CONSUELO FILGUEIRA SOLLA (OAB 103286/SP), ALEXANDRE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000741-03.2026.4.03.6182
… Nº 5000741-03.2026.4.03.6182 AUTOR: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada e documentos que eve …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265004312-79.2026.4.03.6182
… MENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004312-79.2026.4.03.6182 AUTOR: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Ante a notícia de cumprimento da decisão que deferiu a tutela de urgência, os embargos de declaração …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265008611-31.2025.4.03.6119
… -31.2025.4.03.6119 IMPETRANTE: RODOBENS VE?CULOS COMERCIAIS SP S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRI …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265069530-94.2024.4.02.5101
Apelação/Remessa Necessária Nº 5069530-94.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : RAIZEN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB SP258533) ADVOGADO(A) : Henrique Coutinho de Souza (OAB SP257391) APELANTE : BLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265030484-30.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030484-30.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SEACREST PETROLEO SPE NORTE CAPIXABA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB SP258533) ADVOGADO(A) : HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) DESPACHO/DECISÃO SEACREST PETROLEO SPE NORTE CAPIXABA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL imp …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265015593-42.2020.4.03.6182
AgInt nos EDcl no AREsp 3031932/SP (2025/0326342-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA E OUTRO(S) - SP258533 HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Fls. 2.856/2.868e – Trata-se de Agravo Interno (art. 1. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL16/04/20265004368-56.2026.4.04.7000
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004368-56.2026.4.04.7000/PR EXECUTADO : MIGUEL GELLERT KRIGSNER ADVOGADO(A) : MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB SP258533) ADVOGADO(A) : HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do contido na manifestação da exequente no evento 12, DOC1 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20265004676-83.2020.4.03.6110
… APELANTE: RODOVIAS DAS COLINAS S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A ADVOGADO do(a) APELADO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A ADVOGADO do(a) APELADO: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A APELADO: UNIAO FE …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260018172-81.2012.4.03.6100
… /0096358-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS SP LTDA OUTRO NOME : SADIVE S/A DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS ADVOGADOS : MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533 FABIANA CARSONI ALVES FERNANDES DA SILVA - SP246569 HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sist …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265010816-56.2026.4.03.6100
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010816-56.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL D …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265004312-79.2026.4.03.6182
… MENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004312-79.2026.4.03.6182 AUTOR: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a autora para que se manifeste sobre a petição protocolada pela União (id. 576113170), te …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265030484-30.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5030484-30.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SEACREST PETROLEO SPE NORTE CAPIXABA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA (OAB SP258533) ADVOGADO(A) : HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB SP257391) DESPACHO/DECISÃO Trato de Mandado de Segurança, com pedido de providência liminar, impet …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.