Publicações e processos que mencionam “MARCOS CESAR MENDES DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS CESAR MENDES DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20261005912-92.2025.8.11.0004
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1005912-92.2025.8.11.0004. EXEQUENTE: MARCOS CESAR MENDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.