Publicações e processos que mencionam “MARCOS CAVALCANTE DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS CAVALCANTE DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20260944171-09.2023.8.19.0001
… A PUBLICA Ação: 0944171-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2026.00039253 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MARCOS CAVALCANTE DE FREITAS ADVOGADO: MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON OAB/PR-061410 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Pri …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.