Publicações e processos que mencionam “MARCOS BRANDAO DE SOUZA JOIAS - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS BRANDAO DE SOUZA JOIAS - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA20/03/20268077886-81.2024.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20268021413-41.2025.8.05.0001
… a Pública Processo: 8021413-41.2025.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Anulação de Débito Fiscal, Hora Extra] Parte Ativa: IMPETRANTE: MARCOS BRANDAO DE SOUZA JOIAS - ME Parte Passiva: IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (Assin …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.